O presente Distrato tem por objeto a rescisão consensual do contrato administrativo nº. 114-2025 – Credenciamento nº. 008/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, MEDIANTE CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA ATUAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA NO ANO DE 2025, CUJA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÁ SER EXECUTADA NO MUNICÍPIO DE WAGNER - BA, RESPECTIVAMENTE, DENTRO DAS ÁREAS SOLICITADAS E DOS SERVIÇOS CONSTANTES DA TABELA ABAIXO, OBEDECENDO AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.
Vigente:
Não
Fundamento Legal :
artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.