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PORTARIA N° 19/2026
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17/04/2026 |
Fica ANULADO o Decreto Municipal nº 16/2021, que exonerou a servidora MARIA FERNANDES DA SILVA SANTANA, em razão de vício de legalidade, com efeitos retroativos. |
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DECRETO N.º 41 DE 16 DE ABRIL DE 2026
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16/04/2026 |
Fica decretado ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Púbica Municipal no expediente do dia 20/04/2026 (segunda-feira). |
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PORTARIA N° 018/2026
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14/04/2026 |
RESOLVE: Art. 1° – Conceder Prorrogação da Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: GECIVALDO SOUSA SANTOS |
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DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO – MERCADO MUNICIPAL DE WAGNER BAHIA
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14/04/2026 |
Declaro para os devidos fins e efeitos legais, sob as penas da Lei, que o imóvel urbano MERCADO MUNICIPAL DE WAGNER BAHIA ””, situado no município de Wagner BA , com as coordenadas ( 12°16’57.5″S 41°09’56.0″W )), é área de DOMÍNIO PÚBL ICO , visto que se trata de área de feira livre, a qual […] |
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DECRETO N° 038/2026
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13/04/2026 |
Dispõe Sobre Nomeações de Aprovados em Concurso Público e da outras providências |
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DECRETO N° 037/2026
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13/04/2026 |
Exonerar a pedido a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde – Clarice Fernandes dos Santos |
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EDITAL Nº 002/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2026
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08/04/2026 |
“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para apresentação o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027.” |
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PORTARIA N° 016/2026
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07/04/2026 |
RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Ana Rita Ferreira de Jesus |
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DECRETO N° 036/2026
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07/04/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde: Deborah Daise do Nascimento Santos |
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PORTARIA Nº 15/2026, 07 DE ABRIL DE 2026
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07/04/2026 |
RESOLVE: Art. 1° – Fica revogada a concessão da Licença Prêmio do Servidor Flávio Santana dos Santos – Matricula 533 – Motorista, prevista na portaria nº 14/2026, tendo em vista a necessidade de continuidade do serviço público. |
