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DECRETO N.º 78, DE 23 DE JULHO DE 2026
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23/07/2026 |
“Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.” |
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DECRETO N° 77/2026
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21/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear o senhor abaixo descriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças: Leandro Silva Santos Júnior, Assistente de Contabilidade |
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LEI Nº 372/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
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14/07/2026 |
“Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra, e dá outras providências.” |
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DECRETO N° 076/2026
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14/07/2026 |
Exonerar a pedido o senhor abaixo descriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes – Valdenei dos Santos – Assistente de Manutenção. Nomear o senhor abaixo descriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes – Marcelo Ferreira Lima – Assistente de Manutenção |
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DECRETO Nº 075/2026
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13/07/2026 |
Art. 1º. Fica EXONERADA, por motivo de aposentadoria, a servidora pública municipal Sr.ª. ISABEL ALENCAR DA SILVA NETA FERREIRA, cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 132, com o reconhecimento público pelo exercício de suas atribuições com zelo, esmero e responsabilidade em favor do Município de Wagner. |
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RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 006 DE 08 DE JULHO DE 2026
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09/07/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo anual físico financeiro do Governo Estadual referente ao exercício 2025, dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual ~ de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS para o município de Wagner Bahia. |
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PORTARIA N° 31/2026
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06/07/2026 |
RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Maternidade a servidora da Prefeitura de Wagner em seus cargos abaixo relacionados: Ariane Oliveira Melo, Chefe de Gabinete, 01/072026 A 31/12/2026. |
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PARECER CME Nº 001/2026
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01/07/2026 |
ASSUNTO: Análise e aprovação das Diretrizes Municipais para a Educação em Tempo Integraldo Município de Wagner. APROVADO A Secretária Municipal de Educação de Wagner – Bahia, através do seu representante legal, o secretário municipal de educação, a Sr. Ricardo Matos Berbel, por meio de ofício datado de 16 de junho de 2026 encaminhado ao Conselho […] |
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DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
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01/07/2026 |
A Educação em Tempo Integral representa um importante avanço na garantia do direito à educação pública de qualidade, constituindo-se como uma política educacional que busca ampliar não apenas o tempo de permanência dos estudantes na escola, mas, sobretudo, as oportunidades de aprendizagem, desenvolvimento humano e formação cidadã. Nessa perspectiva, o Município de Wagner reafirma seu […] |
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DECRETO N° 71/2026
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01/07/2026 |
Exonerar a senhora abaixo discriminada do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Assistência Social – Poliana Oliveira Silva |
