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DECRETO N° 110/2026
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06/10/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Jetro Martins Benevides Assistente de Almoxarifado e Abastecimento Art. 2º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação: Arioston Mendes Silva Assistente de Manutenção […] |
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ERRATA AO RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
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02/10/2026 |
EDITAL PARA PREMIAÇÃO CULTURALPREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB |
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DECRETO Nº 109, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
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02/10/2026 |
“Regulamenta a Avaliação Específica do Valor Venal dos Imóveis para fins de lançamento e revisão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, prevista nos arts. 77, II, 78, § 5º, 87 e 89, III, da Lei Complementar nº 356/2025 (Código Tributário do Município de Wagner), e dá outras providências”. |
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PORTARIA N° 043/2026
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30/09/2026 |
Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria. |
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DECRETO Nº 108, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
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30/09/2026 |
Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente – ATCA, vinculada ao Plano Plurianual 2026–2029 do Município de Wagner/BA, e dá outras providências. |
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DECRETO N° 107/2026
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28/09/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde: Maurício Araújo dos Santos, Assistente de Apoio Adm. as Unidades Básicas de Saúde. |
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AVISO DE ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA – EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB
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25/09/2026 |
EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB MUNICÍPIO DE WAGNER – BAHIA O MUNICÍPIO DE WAGNER, ESTADO DA BAHIA, por meio da Secretaria Municipal competente pela execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA, referente aos seguintes […] |
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RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICONº 003/2026
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25/09/2026 |
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB Lei Federal nº 14.399/2022 EDITAL DE PREMIAÇÃO O MUNICÍPIO DE WAGNER, ESTADO DA BAHIA, por meio do setor responsável pela execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, torna público o RESULTADO FINAL DO […] |
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RESULTADO FINAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
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25/09/2026 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/14694517-097 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS, FAZEDORES E FAZEDORAS DA CULTURA DE WAGNER-BA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB O MUNICÍPIO DE WAGNER, ESTADO DA BAHIA, por meio do setor responsável pela execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, torna público o RESULTADO FINAL […] |
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RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
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25/09/2026 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/14694517-097 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB Lei Federal nº 14.399/2022 EDITAL DE FESTIVAL CULTURAL O MUNICÍPIO DE WAGNER, ESTADO DA BAHIA, por meio do setor responsável pela execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento […] |
