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LEI Nº 376/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
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14/09/2026 |
“Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil; institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC), e dá outras providências”. |
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LEI Nº 375, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
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28/08/2026 |
“Institui a Política Municipal de Alfabetização de Wagner, estabelece princípios, diretrizes e ações para garantia da alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos, em colaboração com a União e o Estado, e dá outras providências.” |
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LEI Nº 374/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
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25/08/2026 |
“Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Wagner/BA e dá outras providências.” |
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LEI Nº 373/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
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25/08/2026 |
“Altera quantidade de cargos/vagas e institui o cadastro de reserva, dentro da lei nº 278 de 30 de março de 2022, e dá outras providências.” |
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LEI Nº371 DE 22 DE MAIO DE 2026
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22/05/2026 |
“Autoriza a doação de Imóvel do propriedade do Município para a Associação dos Trabalhadores Rural da Valo de Rio, na forma e condições que especifica e da outras providências” |
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LEI Nº 370, D E 14 MAIO DE 2026
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14/05/2026 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências. |
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LEI Nº 369, DE 13 DE MAIO DE 2026
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13/05/2026 |
“Altera a Lei Municipal nº 332, de 28.02.2025, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrtiva do Município de Wagner, altera a denominação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, amplia suas competências, e dá outras providências”. |
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LEI Nº 368, DE 27 DE ABRIL DE 2026
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27/04/2026 |
“Altera a Lei Municipal nº 332, de 28.02.2025, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrtiva e do Quadro de Cargos Comissionados e funções gratificadas do Município de Wagner e dá outras providências”. |
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LEI Nº367 DE 20 DE MARÇO DE 2026
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20/03/2026 |
“Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Wagner e dá outras providências”. |
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LEI Nº 366, DE 20 DE MARÇO DE 2026
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20/03/2026 |
Dispõe sobre o funcionamento ao serviço de atendimento médico de urgência – SAMU no Município e dá outras providências”. |
