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DECRETO Nº 105, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
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14/09/2026 |
“Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização para a governança, monitoramento e avaliação do Município de Wagner, e dá outras providências”. |
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DECRETO Nº 104, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
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14/09/2026 |
“Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências”. |
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DECRETO Nº 103, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
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14/09/2026 |
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências”. |
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DECRETO Nº 102, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
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14/09/2026 |
“Regulamenta a Lei Municipal nº 376, de 14 de setembro de 2026, que reorganiza a Proteção e Defesa Civil, detalha as competências da COMPDEC e a gestão do FUMPDEC”. |
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DECRETO N° 101/2026
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14/09/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Isidoro Ferreira Silva Neto, Coord. de Obras e Pavimentação Urbana e RuralArt. 2º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Isidoro Ferreira Silva […] |
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DECRETO N° 100/2026
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11/09/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Exonerar as senhoras abaixo discriminadas dos seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Administração e Finanças:Art. 2º. Nomear as senhoras abaixo discriminadas em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Administração e Finanças: |
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DECRETO Nº 099 DE 2026
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10/09/2026 |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 098
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09/09/2026 |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.DECRETA Art. 1º. Fica EXONERADA, por motivo de aposentadoria, a servidora pública municipal Sr.ª. NEUZA SENA DOS SANTOS, cargo de GARI, matrícula nº 242, com o reconhecimento público pelo exercício de suas atribuições com zelo, esmero e responsabilidade em favor […] |
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DECRETO Nº 097, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
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08/09/2026 |
Decreta situação de emergência no Município de Wagner em razão da estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria MDR nº 260/2022 e dá outras providências. |
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DECRETO N° 096/2026
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08/09/2026 |
Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação: Leandro Modesto de Souza – Assistente de Manutenção.Art. 2º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde: Deborah Daise do Nascimento Santos – Assistente de Controle de Estoque, Registro e Controle […] |
