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DECRETO N.º 56, DE 03 DE MAIO DE 2026
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03/06/2026 |
“Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 05 de maio de 2026, após a celebração de Corpus Christi e dá outras providências”. |
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DECRETO Nº 54, DE 22 DE MAIO DE 2026
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22/05/2026 |
“Reconhece como área de domínio público terreno urbano localizado na Rua do Curral no Povoado de Cachoeirinha, no Município de Wagner e toma outras providências.”. |
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DECRETO N° 53/2026, 15 DE MAIO DE 2026
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15/05/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Carlos Lima dos Santos Assistente de Manutenção Art. 2º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Wagner Rick Fernandes Aguiar Assistente […] |
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DECRETO N.º 52, DE 13 DE MAIO DE 2026
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13/05/2026 |
“Dispõe sobre a cessão de servidores à unidade do DETRAN no município de Wagner e dá outras providências”. |
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DECRETO N° 051/2026
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11/05/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças: Janaina Alves dos Santos Bispo Assistente de Almoxarifado e Patrimônio |
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DECRETO N° 050/2026
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06/05/2026 |
Exonerar a pedido a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes |
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DECRETO N° 045/2026
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04/05/2026 |
Exonerar os senhores abaixo discriminados dos seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Assistência Social. |
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DECRETO N.º 45, DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Fica instituído o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), com a finalidade de articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial, além de colaborar para a definição dos fluxos de atendimento e o aprimoramento da integração do […] |
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DECRETO Nº 44, DE 29 DE ABRIL DE 2026
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29/04/2026 |
“Regulamenta a concessão de premiação financeira para o campeonato municipal de futebol masculino do Bairro do Bule, Município de Wagner Bahia, nos termos da lei nº 345/2025” |
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DECRETO Nº 43 DE 29 DE ABRIL DE 2026
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29/04/2026 |
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão do plano de cargos, carreira e remuneração do Município de Wagner e dá outras providências. |
