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INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 – AUTORIZAÇÃO
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26/09/2024 |
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INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
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26/09/2024 |
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INEXIGIBILIDADE Nº: 026-2024 – AUTORIZAÇÃO
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24/07/2024 |
Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Cleriston Andrade, nº. 93, Centro, Wagner/BA, CEP: 46.970-000, destinado para família carente do Município de Wagner, em benefício da Sra. LUCIANA SANTANA DOS SANTOS, NIS nº. 16358704495, RG nº 55.920.658-6 e CPF nº 054.904.065- 00, conforme Artigo 21 da Lei Municipal 013/2010, alterada pela Lei 211/2017. […] |
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INEXIGIBILIDADE Nº 026-2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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24/07/2024 |
Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a locação de um imóvel residencial, situado à Rua Cleriston Andrade, nº. 93, Centro, Wagner/BA, CEP: 46.970-000, destinado para […] |
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INEXIGIBILIDADE Nº: 025-2024 – AUTORIZAÇÃO
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24/07/2024 |
Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Cleriston Andrade, nº. 130, Centro, Wagner/BA, CEP: 46.970-000, destinado para família carente do Município de Wagner, em benefício da Sra. FERNANDA SOARES DA SILVA, NIS nº 16341318333, RG nº 14124082-29 e CPF nº 031.974.965-74, conforme Artigo 21 da Lei Municipal 013/2010, alterada pela Lei 211/2017 O […] |
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INEXIGIBILIDADE Nº 025-2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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24/07/2024 |
Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Cleriston Andrade, nº. 130, Centro, Wagner/BA, CEP: 46.970-000, destinado para […] |
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INEXIGIBILIDADE Nº 023I/2024 – AUTORIZAÇÃO
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18/07/2024 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E BÁSICO DE ENGENHARIA, ORÇAMENTO E ANÁLISE LICITATÓRIA NA ÁREA TÉCNICA DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE WAGNER/BA |
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INEXIGIBILIDADE Nº 023I/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
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18/07/2024 |
Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projetos executivos e básico de […] |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021I/2024 – AUTORIZAÇÃO
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09/07/2024 |
PROCESSO ADM. Nº 065/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O MUNICÍPIO DE WAGNER, ESTADO DA BAHIA, CONFORME AS DIRETRIZES DA LEI 12.305/2010 REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL 7.404/2010. |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021I/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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09/07/2024 |
Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e acompanhamento do plano municipal de […] |
