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PORTARIA N° 19/2026
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17/04/2026 |
Fica ANULADO o Decreto Municipal nº 16/2021, que exonerou a servidora MARIA FERNANDES DA SILVA SANTANA, em razão de vício de legalidade, com efeitos retroativos. |
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PORTARIA N° 018/2026
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14/04/2026 |
RESOLVE: Art. 1° – Conceder Prorrogação da Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: GECIVALDO SOUSA SANTOS |
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PORTARIA N° 016/2026
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07/04/2026 |
RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Ana Rita Ferreira de Jesus |
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PORTARIA Nº 15/2026, 07 DE ABRIL DE 2026
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07/04/2026 |
RESOLVE: Art. 1° – Fica revogada a concessão da Licença Prêmio do Servidor Flávio Santana dos Santos – Matricula 533 – Motorista, prevista na portaria nº 14/2026, tendo em vista a necessidade de continuidade do serviço público. |
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PORTARIA N° 014/2026
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06/04/2026 |
RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Cristovaldo Rosa Oliveira, Flávio Santana dos Santos, João Santana de Oliveira, Jocivaldo Ribeiro dos Santos, Sandro Luís dos S Almeida. |
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PORTARIA N° 013/2026
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25/03/2026 |
Designa no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a servidora Denise Araújo Queiroz, Servidora Municipal – Enfermeira, como Coordenadora da Base Descentralizada do SAMU no Município De Wagner e dá outras providências |
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PORTARIA N° 12/2026, 19 DE MARÇO DE 2026
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19/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1°. Fica removido por permuta o servidor Fernando Almeida Cerqueira, matrícula nº 391, ocupante do cargo efetivo de Professora deste Município para o exercício de suas atribuições no Município de Utinga/BA, e autorizada por consequência a absorção da servidora Diana Neto Barbosa, matrícula nº 4322, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem […] |
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PORTARIA N° 11/2026, 19 DE MARÇO DE 2026
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19/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1°. Fica autorizada por consequência absorção da Sr.ª. Eluzinete Rodrigues Santos, servidora pública do Município de Andaraí, inscrita na matricula nº 130, portadora do CPF nº ***.417.748-**, ocupante do cargo de Professora nível III, para o exercício do seu próprio cargo ou em outros que não caracterizem desvio de função, entretanto, que sejam […] |
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PORTARIA N° 010/2026
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20/02/2026 |
Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados – Edilene Santana de Brito Maia – Professora |
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PORTARIA N° 009/2026
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10/02/2026 |
Revogar Portaria nº 79/2024 e dá outras providências. |
