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LEI Nº 329 de 21 fevereiro de 2025
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21/02/2025 |
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
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LEI Nº 328 de 24 de janeiro de 2025
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24/01/2025 |
Institui o Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos do Município e dá outras providências |
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LEI MUNICIPAL N° 327 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
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02/12/2024 |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Wagner, instituído pela Lei Municipal nº 172/2015 |
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LEI Nº 326, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
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22/10/2024 |
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LEI – Nº 325/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
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22/10/2024 |
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EMENDA Á LEI ORGÂNICA N° 001 DE 12 DESETEMBRO DE 2024 – ATO DE PROMULGAÇÃO
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12/09/2024 |
Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Wagner-Bahia para adequações à sistemática constitucional vigente. |
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 |
Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Wagner – Bahia, para adequações à sistemática constitucional vigente. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 324 DE 19 DE JULHO DE 2024
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19/07/2024 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139, de 30.11.2011, que dispõe sobre a Estatuto e Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Wagner e dá outras providências. |
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LEI Nº 323 DE 19 DE JULHO DE 2024
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19/07/2024 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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LEI Nº 322, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
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17/06/2024 |
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Wagner, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ. |
