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LEI Nº 349 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
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15/09/2025 |
“Altera a denominação de logradouro público urbano localizado no bairro Norte/Sul e dá outras providências”. |
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LEI Nº 348 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
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15/09/2025 |
“Institui o programa de apoio ao estudante universitário do Município para Auxílio Moradia e dá outras providências”. |
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LEI Nº 347 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
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15/09/2025 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de Cooperação Técnica, de Cessão de Pessoal, Consórcios, Termo de Confissão de Débito, Termo de Reconhecimento de Débito, Contratos – inclusive de Empréstimo, e Novação da Dívida, Termos de Aditamento, e dá outras providências”. |
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LEI Nº 346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
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15/09/2025 |
“Dispõe sobre a designação dos Secretários Municipais como ordenadores de despesa e gestores das respectivas pastas no âmbito da Administração Pública municipal e dá outras providências”. |
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LEI Nº 345 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
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15/09/2025 |
“Dispõe sobre a instituição de premiação financeira para campeonatos esportivos e desportivos realizados no âmbito do Município de Wagner – Bahia e dá outras providências”. |
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LEI Nº 344 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
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15/09/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 219, de 20.11.2018, que institui a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 343/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
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29/08/2025 |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, do Município de Wagner, na forma que indica e dá outras providências”. |
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LEI Nº 342 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
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29/08/2025 |
“Altera a Lei Municipal nº 332, de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos Comissionados e/ou função gratificada do Município de Wagner – Bahia, e dá outras providências”. |
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LEI Nº 341, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL 2026-2029
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19/08/2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Wagner para o período 2026/2029, na forma que indica. |
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LEI Nº 340, DE 25 DE JUNHO DE 2025
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25/06/2025 |
“Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais responsáveis por pessoas com deficiência, e dá outras providências.” |
