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LEI Nº 364 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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04/02/2026 |
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Wagner, chamado de Piso Nacional do Professor, do ano de 2026, e dá outras providências. |
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LEI Nº 363 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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04/02/2026 |
Altera a Lei Municipal nº 332, de 28.02.2025, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrtiva e do Quadro de Cargos Comissionados e funções gratificadas do Município de Wagner e dá outras providências |
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LEI Nº 362 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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04/02/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas, lotes ou terrenos públicos para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências. |
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LEI Nº 360 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
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12/01/2026 |
Dispõe, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal do Município de Wagner e servidores da casa legislativa e dá outras providências. |
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LEI Nº 361 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
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08/01/2026 |
“Dispõe, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste dos subsídios do Prefeito e vice-Prefeito do Município de Wagner e dá outras providências” |
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LEI Nº 360 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
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08/01/2026 |
“Dispõe, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal do Município de Wagner e servidores da casa legislativa e dá outras providências”. |
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LEI Nº 359 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
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08/01/2026 |
“Altera a Lei Municipla nº 332, de 28.02.2025, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrtiva e do Quadro de Cargos Comissionados e funções gratificadas do Município de Wagner e dá outras providências”. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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29/12/2025 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 139/2011, quanto à revogação da licença prêmio no inciso IX, do art. 81, e os artigos 102 a 104, e dá outras providências. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 357, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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29/12/2025 |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remunerações do Magistério de Wagner, criando outros cargos, e dá outras providências.” |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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29/12/2025 |
Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Wagner e dá outras providências |
