PORTARIA N° 35/2025
RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipais em seus cargos efetivos abaixo relacionados:
PORTARIA N° 34/2025
RESOLVE: Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria.
DECRETO N° 116/2025
Art. 1º – Exonerar a Sr.ª. abaixo descriminada do seu respectivo cargo na Sec. Mun. de Administração e Finanças: Nádilla de Assunção Silva Chefe de Seção de Protocolo, Patrimonio e Arquivo
DECRETO N° 115/2025
RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. abaixo descriminado em seu respectivo cargo na Sec. Mun. de Administração e Finanças:Eliabe de Souza Santos Chefe de Tesourari
DECRETO N° 114/2025
“Nomeia Conselheira Tutelar Suplente Interinamente, e dá outras providencias”.
DECRETO N° 113/2025
“Exonera Conselheiro Tutelar Suplente Interinamente, e dá outras providencias”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – ORDEM DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO
LEI COMPLEMENTAR Nº 343/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, do Município de Wagner, na forma que indica e dá outras providências”.
LEI Nº 342 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
“Altera a Lei Municipal nº 332, de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos Comissionados e/ou função gratificada do Município de Wagner – Bahia, e dá outras providências”.