DECRETO N° 112/2025
RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes:
PORTARIA N° 036/2025
RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipais em seus cargos efetivos abaixo relacionados:
LEI Nº 349 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
“Altera a denominação de logradouro público urbano localizado no bairro Norte/Sul e dá outras providências”.
LEI Nº 348 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
“Institui o programa de apoio ao estudante universitário do Município para Auxílio Moradia e dá outras providências”.
LEI Nº 347 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de Cooperação Técnica, de Cessão de Pessoal, Consórcios, Termo de Confissão de Débito, Termo de Reconhecimento de Débito, Contratos – inclusive de Empréstimo, e Novação da Dívida, Termos de Aditamento, e dá outras providências”.
LEI Nº 346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre a designação dos Secretários Municipais como ordenadores de despesa e gestores das respectivas pastas no âmbito da Administração Pública municipal e dá outras providências”.
LEI Nº 345 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre a instituição de premiação financeira para campeonatos esportivos e desportivos realizados no âmbito do Município de Wagner – Bahia e dá outras providências”.
LEI Nº 344 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a Lei Municipal nº 219, de 20.11.2018, que institui a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025 – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de consultas médicas, exames laboratoriais, radiologia, exames específicos e complexos em ações da secretaria municipal de saúde do município de Wagner-BA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025 – CONVOCAÇÃO
Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de consultas médicas, exames laboratoriais, radiologia, exames específicos e complexos em ações da secretaria municipal de saúde do município de Wagner-BA.