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DECRETO Nº 119 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – SUPERÁVIT FINANCEIRO
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01/09/2025 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 62.582,23 (Sessenta e dois mil e quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). |
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DECRETO Nº 118, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – ADEQUAÇÃO
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01/09/2025 |
Abre, no âmbito do Poder Executivo, a adequação do crédito suplementar por Excesso nº 89 no valor de 400.000,00, com recursos oriundos de Outras Transf. de Convênios ou Instr. Cong. dos Estados, na forma que indica e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 117 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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01/09/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.100.821,00(Três milhões e cem mil e oitocentos e vinte e um reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 343/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
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29/08/2025 |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, do Município de Wagner, na forma que indica e dá outras providências”. |
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LEI Nº 342 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
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29/08/2025 |
“Altera a Lei Municipal nº 332, de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos Comissionados e/ou função gratificada do Município de Wagner – Bahia, e dá outras providências”. |
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – ESCUTA PÚBLICA – LEI ALDIR BLANC/PNAB
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25/08/2025 |
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DECRETO N° 112/2025
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25/08/2025 |
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PORTARIA N° 033/2025
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21/08/2025 |
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DECRETO N° 111/2025
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20/08/2025 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: |
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LEI Nº 341, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL 2026-2029
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19/08/2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Wagner para o período 2026/2029, na forma que indica. |
