Atos Oficiais

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DECRETO Nº 094 DE 09 DE JULHO DE 2025 09/07/2025 “Altera o Decreto Nº 152 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 que Criou o Comitê Executivo-Gestor para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e a Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Wagner, estado da Bahia e dá outras […]
DECRETO N° 093/2025 07/07/2025 RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Joelson Ferreira de Jesus, Chefe de Controle de Transportes, Maquinas e Veiculos
DECRETO N.º 092 DE 03 DE JULHO DE 2025 03/07/2025 “Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Wagner, em virtude do falecimento Sra. Marineide Santana dos Santos – Professora da Rede Municipal de Educação”
DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 03 DE JULHO DE 2025 03/07/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.751.700,00(Um milhão e setecentos e cinquenta e um mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 03 DE JULHO DE 2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 03/07/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentosmil reais ).
PORTARIA N° 029/2025 01/07/2025 RESOLVE: Art. 1° – Conceder o RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada. CATIANE LIMA RIOS
DECRETO Nº 088 30/06/2025 Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.
DECRETO N° 087/2025 30/06/2025 RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Assistência Social:
PORTARIA N° 028/2025 30/06/2025 RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:
DECRETO N° 086/2025 26/06/2025 RESOLVE:Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças: Alex Baraúna Boaventura ,Chefe de Controle Interno.