Atos Oficiais

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Título Data Resumo
DECRETO N° 133/2025 16/10/2025 RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração:
DECRETO N° 131/2025 16/10/2025 RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Assistência Social:
DECRETO N° 130/2025 16/10/2025 RESOLVE:Art. 1º. Exonerar as senhoras abaixo discriminadas em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Assistência Social:
DECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 16/10/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 173.000,00(Cento e setenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 132/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 15/10/2025 Disciplina a liberação, o cancelamento e a baixa de Alvará de Localização e Funcionamento no município de Wagner e classifica as atividades de baixo risco, nos termos da Lei Federal nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências.
PORTARIA N° 39/2025 09/10/2025 RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado:
PORTARIA N° 038/2025 02/10/2025 RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:
DECRETO N° 126/2025 01/10/2025 “Exonera Conselheiro Tutelar Suplente Interinamente, e dá outras providencias”.
DECRETO N° 125/2025 01/10/2025 RESOLVE:Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação: Nicácio Mendes Nobre Coordenador de Transporte Escolar
DECRETO FINANCEIRO Nº 129 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 01/10/2025