Leis

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
CSV JSON XML
Título Data Resumo
LEI Nº 360 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 12/01/2026 Dispõe, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal do Município de Wagner e servidores da casa legislativa e dá outras providências.
LEI Nº 361 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 08/01/2026 “Dispõe, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste dos subsídios do Prefeito e vice-Prefeito do Município de Wagner e dá outras providências”
LEI Nº 360 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 08/01/2026 “Dispõe, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal do Município de Wagner e servidores da casa legislativa e dá outras providências”.
LEI Nº 359 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 08/01/2026 “Altera a Lei Municipla nº 332, de 28.02.2025, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrtiva e do Quadro de Cargos Comissionados e funções gratificadas do Município de Wagner e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 29/12/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 139/2011, quanto à revogação da licença prêmio no inciso IX, do art. 81, e os artigos 102 a 104, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 357, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 29/12/2025 “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remunerações do Magistério de Wagner, criando outros cargos, e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 29/12/2025 Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Wagner e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 29 DEZEMBRO DE 2025 29/12/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 139/2011, quanto à revogação da licença prêmio no inciso IX, do art. 81, e os artigos 102 a 104, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 357 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 29/12/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remunerações do Magistério de Wagner, criando outros cargos, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 29 DE DE ZEMBRO DE 2025 29/12/2025 Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Wagner e dá outras providências