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PORTARIA Nº 100 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
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28/11/2024 |
RESOLVE, Art. 1º Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado. |
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PORTARIA MUNICIPAL, Nº 098 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
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19/11/2024 |
Dispõe sobre aprovação do Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar das Unidades Escolares Municipais de Wagner-Ba. |
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PORTARIA Nº 097/2024
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05/11/2024 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR NÚBIA RIBEIRO ARAUJO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA SEAMA Nº 056/2024 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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03/10/2024 |
A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2012, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º da Lei Estadual nº 10.431/2006, com regulamento aprovado pelo […] |
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PORTARIA SEAMA Nº 057/2024 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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23/09/2024 |
A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal n2 140 de 08 de dezembro de 2012, fundamentada na Resolução CONAMA n2 123/97, artigos 22 e 62, nos parágrafos e incisos do artigo 1592 da Lei Estadual n2 10.431/2006, com regulamento aprovado pelo […] |
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PORTARIA Nº 094/2024
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19/09/2024 |
Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses o (a) servidor (a) Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado (a): Alessandra Lima Rodrigues – Professora. |
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PORTARIA Nº 092/2023
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09/09/2024 |
RESOLVE: Art. 1 º – Conceder 3ª Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses o (a) servidor (a) Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado (a): Naiara Nize Alexandre Alves Silva Passos – Professora. |
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PORTARIA Nº 091/2024
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04/09/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o do art. 86 da Lei Orgânica do Município de Wagner, e RESOLVE: Art. 1º – Conceder Prorrogação de Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: […] |
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PORTARIA Nº 087/2024
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02/09/2024 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder 1º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: SILVÃ JOAQUIM DE OLIVEIRA. Ag. Comb. Endemias. |
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PORTARIA Nº 086/2024
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02/09/2024 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder 2º Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: DEMARIO SANTOS FERREIRA. Gari. |
