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Título Data Resumo
PORTARIA N° 008/2025 06/02/2026 Concede remoção por Permuta a Servidora Clailde da Silva Novais e dá outras providências.
PORTARIA N° 007/2025 06/02/2026 Concede remoção por Permuta a Servidora Janiete Martins dos Santos Medrado e dá outras providências.
PORTARIA N° 006/2025 06/02/2026 Revogar Portaria nº 10/2025 e dá outras providências.RESOLVE: Art. 1°. Revogar Portaria nº 10/2025 que concedeu remoção por permuta à Servidora Márcia Macedo de França, matrícula nº 94, ocupante do cargo efetivo de Professora deste Município com a Servidora Zelainde de Oliveira Pina Morais, matrícula nº 4776, ocupante do cargo efetivo de Professora do Município […]
PORTARIA N° 005/2026 03/02/2026 Art. 1° – Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 01 (Um) Ano ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Elizeu Fernandes da Silva – Professor.
PORTARIA N° 003/2026 02/02/2026 RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Art. 2.º – O (a) servidor (a) deverá comparecer ao local de trabalho onde está lotado (a), no primeiro dia útil subsequente ao término da licença, para continuar o exercício das funções […]
PORTARIA N° 002/2026 02/02/2026 Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria.
PORTARIA Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 12/01/2026 “Dispõe sobre as normas, procedimentos e prazos para organização da Matrícula da Rede Municipal de Ensino no ano letivo 2026 no Município de Wagner – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 49/2025 30/12/2025 R E S O L V E: Art. 1.º – Conceder 30 (Trinta) dias de Férias aos servidores do Corpo Docente da Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 constantes do Anexo Único desta Portaria. Art. 2.º – As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de […]
PORTARIA Nº 48/2025 30/12/2025 R E S O L V E: Art. 1.º – Conceder 30 (Trinta) dias de Férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, constantes do Anexo Único desta Portaria. Art. 2.º – As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de 02/01/2026 a 31/01/2026 […]
PORTARIA N° 47/2025 30/12/2025 RESOLVE: Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º – As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de 01/03/2025 a 30/03/2025, devendo o (a) servidor (a) comparecer ao local de trabalho onde está lotado (a), […]