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PORTARIA SEAMA Nº 052/2024
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23/01/2024 |
LICENCIAMENTO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2011, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º […] |
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PORTARIA Nº 008/2024
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18/01/2024 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EDENILCE DE OLIVEIRA SANTOS ALVES – AGENTE COMUNITÁRIA |
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PORTARIA Nº 007/2024
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18/01/2024 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO MÁRCIO NETO BARBOSA MARTINS – AGENTE COMUNITÁRIO |
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PORTARIA Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
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10/01/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Wagner, e Considerando a portaria de 10 de janeiro de 2020, o qual nomeou integrantes do Conselho Tutelar efetivo, gestão 2020 a 2024;Considerando em especial resoluções do CONANDA — Conselho Nacional dos Direitos daCriança […] |
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PORTARIA Nº 005/2024
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08/01/2024 |
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PORTARIA N° 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
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02/01/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º – Em cumprimento ao disposto no Art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, nomear Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio para o […] |
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PORTARIA Nº 04/2024 de 02 de janeiro de 2024
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02/01/2024 |
RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido a Sra. VANUZA ANDRADE OLIVEIRA CERQUEIRA, matrícula nº 410, da função de Coordenador Pedagógico na Secretaria De Educação, retornando assim a exercer suas funções do cargo efetivo como Professora. |
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PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
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02/01/2024 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Sra. FLÁVIA BAHIA DE SÁ TELES, na função de Chefe de Gabinete, na Secretaria Municipal Administração e Finanças. |
