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DECRETO Nº 13 DE 01 DE MARÇO DE 2024 01/03/2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.014.150,00 (Um milhão e quatorze mil e cento e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA Nº 23/2024 01/03/2024 RESOLVE: Art. 1º – Conceder 4º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:
PORTARIA Nº 22/2024 01/03/2024 RESOLVE: Art. 1º – Conceder 3º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:
PORTARIA Nº 21/2024 01/03/2024 RESOLVE: Art. 1º – Conceder 5º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:
PORTARIA Nº 20/2024 01/03/2024 RESOLVE: Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º – As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de 01/03/2024 a 30/03/2024, devendo o (a) servidor (a) comparecer ao local de trabalho onde está lotado (a), […]
PORTARIA Nº 19/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 29/02/2024 Art. 1º – Exonerar o Sr. MÁRCIO QUEIROZ ROCHA, que esteve como Gerente de Licitações e Contratos, matrícula nº 1461, da Sec. Municipal de Administração e Finanças, com o reconhecimento público pelo exercício de suas atribuições com zelo, esmero e responsabilidade em favor do Município de Wagner.
LEI Nº 319 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 29/02/2024 Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 25 DE JANEIRO 2024 22/02/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS Dispõe sobre aprovação do Plano de exercício 2024, Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente exercício de 2022 Retificação 2021 relativos cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social — SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 22/02/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS Dispõe sobre aprovação do Plano de exercício 2024, Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente exercício de 2022 Retificação 2021 relativos cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social — SUAS.
PORTARIA Nº 018/2024 14/02/2024 Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: AMAURI BATISTA DA COSTA – Professor