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PORTARIA Nº 042/2024
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16/04/2024 |
Exonera a pedido servidor efetivo municipal. |
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PORTARIA Nº 041/2024
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16/04/2024 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder 5º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: |
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PORTARIA Nº 038/2024
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16/04/2024 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder 1º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: |
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PARECER CME: Nº 02/2024
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09/04/2024 |
ASSUNTO: Organização do Ensino Fundamental em Ciclos de Aprendizagem e das Diretrizes para Avaliação Formativa para a Rede Municipal de Educação de Wagner-Ba |
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PORTARIA Nº 037/2024
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02/04/2024 |
Conceder Prorrogação da Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado – GECIVALDO SOUSA SANTOS – Professor |
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PORTARIA Nº 035/2024
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02/04/2024 |
Exonerar a pedido, o Sr. JOSE ROBERIO ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 554, da função de Coordenador Pedagógico na Secretaria de Educação, retornando assim a exercer suas funções do cargo efetivo como Professor. |
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PORTARIA Nº 034/2024
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02/04/2024 |
Exonerar a pedido, a Sra. RAVENA CARVALHO DE ARAUJO, matrícula nº 1523, da função de Chefe de Apoio à Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social |
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DECRETO Nº 020 DE 01 DE ABRIL DE 2024 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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01/04/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ). |
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DECRETO Nº 017 DE 01 DE ABRIL DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD
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01/04/2024 |
ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 016 DE 01 DE ABRIL DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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01/04/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 996.826,00 (Novecentos e noventa e seis mil e oitocentos e vinte e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
