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PORTARIA Nº 035/2024
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02/04/2024 |
Exonerar a pedido, o Sr. JOSE ROBERIO ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 554, da função de Coordenador Pedagógico na Secretaria de Educação, retornando assim a exercer suas funções do cargo efetivo como Professor. |
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PORTARIA Nº 034/2024
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02/04/2024 |
Exonerar a pedido, a Sra. RAVENA CARVALHO DE ARAUJO, matrícula nº 1523, da função de Chefe de Apoio à Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social |
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DECRETO Nº 020 DE 01 DE ABRIL DE 2024 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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01/04/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ). |
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DECRETO Nº 017 DE 01 DE ABRIL DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD
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01/04/2024 |
ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 016 DE 01 DE ABRIL DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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01/04/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 996.826,00 (Novecentos e noventa e seis mil e oitocentos e vinte e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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PORTARIA Nº 044/2024
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01/04/2024 |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE WAGNER/BA, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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PORTARIA Nº 053/2024 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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01/04/2024 |
Nome da Empresa: RJ COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA Empreendimento: AUTO POSTO TRÊS JOTAS RESOLVE: Art. 12. – Conceder LICENÇA UNIFICADA — LU pelo prazo de 02 (dois) anos a ROBÉRIO ARAÚJO DA SILVA — ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.271.004/0001-89, estabelecida à Rua Antônio Jardim, 370, Bairro Centro, município de Wagner, Estado da Bahia, […] |
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PORTARIA Nº 033/2024
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26/03/2024 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: |
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PORTARIA Nº 031/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
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26/03/2024 |
RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido o Sr. JOSOALDO CARDOSO DE SANTANA FILHO, matrícula nº 1596, da função de Gerente de Licitações e Contratos, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. |
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PORTARIA Nº 030/2024
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18/03/2024 |
RESOLVE:Art. 1º – Conceder 5º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: CREUNILZA OLIVEIRA SANTOS, PROFESSORA. |
