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DECRETO N° 61 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
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24/10/2024 |
Institui a Sala do Empreendedor e o Fluxo de Atendimento no Município de Wagner e dá outras providências. |
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LEI Nº 326, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
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22/10/2024 |
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LEI – Nº 325/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
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22/10/2024 |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 058/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
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10/10/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suasatribuições legais que lhe confere o art. 86, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. JOELSON RIBEIRO DOS SANTOS para o cargo deSecretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. |
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PORTARIA SEAMA Nº 056/2024 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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03/10/2024 |
A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2012, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º da Lei Estadual nº 10.431/2006, com regulamento aprovado pelo […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 056 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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01/10/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 347.321,86 (Trezentos equarenta e sete mil e trezentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos ). |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 055 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD
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01/10/2024 |
ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 054 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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01/10/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.112.218,00 (Dois milhões e cento e doze mil e duzentos e dezoito reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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EDITAL 006/2024 – CHAMADA DE SUPLENTES – LEI PAULO GUSTAVO
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01/10/2024 |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER – BA, através da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo — SMECULT e da Comissão de Análise e Seleção de Propostas da Lei Paulo Gustavo Instituída pelas Minutas 005/2024 e 006/2024, publicadas no Diário Oficial do Município, em 12 de setembro de 2024, de acordo com as disposições contidas nos […] |
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RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLSCENTE
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30/09/2024 |
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