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DECRETO Nº 029, 03 DE JUNHO DE 2024
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03/06/2024 |
“Dispõe sobre a Criação do Fórum Municipal de Educação do Município de Wagner/Ba, e dá outras providências.” |
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DECRETO Nº 023/2024 DE 31 DE MAIO DE 2024
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03/06/2024 |
Dispõe sobre a exoneração servidor público municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências. Fica EXONERADA, por motivo de aposentadoria, a servidora pública municipal Sr.ª. JANETE FERREIRA SANTOS GRAHAM, cargo de Professora |
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PORTARIA Nº 055/2024 DE 18 DE MAIO 2024
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03/06/2024 |
Conceder 1 ° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada ANA PAULA NEVES DE AZEVEDO OLIVEIRA – AGENTE COMUNITÁRIA. |
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DECRETO Nº 25 DE 24 MAIO DE 2024
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24/05/2024 |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTOPAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER-BA. |
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DECRETO Nº 024/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 127, inciso I, alínea “o”, da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes e: Considerando a superação da situação de emergência em decorrência da estiagem, em razão da normalização do período de chuvas da região; […] |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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22/05/2024 |
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA QUE DISPÕE SOBRE DELIBERAÇÃO DO PLANO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM WAGNER -BA |
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EDITAL Nº 001/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 |
“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.” |
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PORTARIA SEAMA N° 047/2023 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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20/05/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEAMA) |
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LEI Nº 321 DE 16 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 |
Dispõe, na forma do art. 37, x, da Constituição Federal e do arts. 26, inciso III e 34 da LOM, sobre a fixação da remuneração do Prefeito, vice-Prefeito, Vereadores e Secretários municipais do Município de Wagner para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências. |
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LEI N° 320 DE 10 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 |
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