Atos Oficiais

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DECRETO Nº 052 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 11/09/2024 Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação do município de Wagner-Ba para o biênio 2024/2025 e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 092/2023 09/09/2024 RESOLVE: Art. 1 º – Conceder 3ª Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses o (a) servidor (a) Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado (a): Naiara Nize Alexandre Alves Silva Passos – Professora.
PORTARIA Nº 091/2024 04/09/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o do art. 86 da Lei Orgânica do Município de Wagner, e RESOLVE: Art. 1º – Conceder Prorrogação de Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 049 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 02/09/2024 LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 943.650,00 (Novecentos equarenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais ).
DECRETO FINANCEIRO Nº 048 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 02/09/2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.019.719,00 (Dois milhões e dezenove mil e setecentos e dezenove reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA Nº 087/2024 02/09/2024 RESOLVE: Art. 1º – Conceder 1º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: SILVÃ JOAQUIM DE OLIVEIRA. Ag. Comb. Endemias.
PORTARIA Nº 086/2024 02/09/2024 RESOLVE: Art. 1º – Conceder 2º Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: DEMARIO SANTOS FERREIRA. Gari.
PORTARIA Nº 085/2024 02/09/2024 RESOLVE: Art. 1º – Conceder 1º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: Nome: Adjovane Macedo Alves. Cargo Ag. Com. Saúde.
DECRETO FINANCEIRO Nº 047 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/ SUPLEMENTAR 30/08/2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 337.860,00 (Trezentos e trinta e sete mil e oitocentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 046 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD 30/08/2024 ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.