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EDITAL Nº 002/2026 – PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – AUXÍLIO MORADIA
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26/02/2026 |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 348/2025 e o Decreto nº 145/2025, torna público a ALTERAÇÃO DO ANEXO I, do Edital nº 001/2026, referente ao CRONOGRAMA, passando a vigorar com a seguinte redação em anexo. |
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DECRETO N° 24 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
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24/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças: Sandy Souza Santos Assistente de Almoxarifado |
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DECRETO N.º 22 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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20/02/2026 |
“Dispõe sobre a convocação para recomposição e eleição da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2026–2028, e dá outras providência”. |
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DECRETO N.º 21 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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20/02/2026 |
“Decreta ponto facultativo, transfere dia da Feira Livre do Município e dá outras providências”. |
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DECRETO N.º 20 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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20/02/2026 |
“Proíbe a venda, a entrada, a circulação e o consumo de bebidas em recipientes de vidro, determina uso exclusivo de utensílios descartáveis e regula o funcionamento dos estabelecimentos durante os eventos do Carnaval de Wagner de 2026 e dá outras providências”. |
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PORTARIA N° 010/2026
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20/02/2026 |
Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados – Edilene Santana de Brito Maia – Professora |
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DECRETO N° 019/2026
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20/02/2026 |
Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação – Hugo Moreira BonfimNomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças – Hully de Almeida Santana |
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DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DO RESULTADO – EDITAL Nº 001/2026
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19/02/2026 |
PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – AUXÍLIO MORADIA A Comissão Executiva do Programa de Apoio ao Estudante, nomeada pelo Decreto nº 147/2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o cronograma estabelecido, torna público o Resultado Preliminar da seleção para concessão de Auxílio Moradia. A seleção seguiu os critérios de média aritmética […] |
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EDITAL Nº 01/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
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19/02/2026 |
Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias. |
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DECRETO N° 018, 18 DE FEVEREIRO DE 2026
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18/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em desvio de função na Sec. Municipal de Saúde: Fernanda Santos Silva Assistente de Manutenção Art. 2º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Uberlândio Conceção da Cruz Assistente de Manutenção Art. 3º. Exonerar a senhora […] |
