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DECRETO Nº 102, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
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14/09/2026 |
“Regulamenta a Lei Municipal nº 376, de 14 de setembro de 2026, que reorganiza a Proteção e Defesa Civil, detalha as competências da COMPDEC e a gestão do FUMPDEC”. |
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LEI Nº 376/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
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14/09/2026 |
“Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil; institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC), e dá outras providências”. |
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PORTARIA N° 039/2026
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14/09/2026 |
Dispõe sobre o afastamento do (a) Servidor (a) Janiete Martins dos Santos Medrado da Secretaria Municipal de Educação. |
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PORTARIA N° 038/2026
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14/09/2026 |
RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Mat Nome Cargo Saída Retorno 140 Ana Cleide Alencar Fernandes Professora 16/09/2026 16/12/2026 403 Fabiana Bispo dos S. Carvalho Professora 01/09/2026 02/12/2026 195 Marlei Pires de A. Andrade Professora 15/09/2026 15/12/2026 85 […] |
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DECRETO N° 101/2026
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14/09/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Isidoro Ferreira Silva Neto, Coord. de Obras e Pavimentação Urbana e RuralArt. 2º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Isidoro Ferreira Silva […] |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 – ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E RECOMPOSIÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
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11/09/2026 |
1.1. O presente Edital tem por objeto disciplinar e convocar o processo de eleição dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, nos segmentos e quantitativos definidos no art. 40, II, da Lei Municipal nº 301/2023. 1.2. O processo destina-se à recomposição e à retomada do funcionamento regular […] |
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DECRETO N° 100/2026
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11/09/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Exonerar as senhoras abaixo discriminadas dos seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Administração e Finanças:Art. 2º. Nomear as senhoras abaixo discriminadas em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Administração e Finanças: |
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DECRETO Nº 099 DE 2026
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10/09/2026 |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 037/2026
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09/09/2026 |
“Institui e designa a Comissão Municipal de Acompanhamento, Conferência e Consolidação dos Resultados dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no âmbito do Município de Wagner – Bahia, e dá outras providências”. |
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DECRETO Nº 098
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09/09/2026 |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.DECRETA Art. 1º. Fica EXONERADA, por motivo de aposentadoria, a servidora pública municipal Sr.ª. NEUZA SENA DOS SANTOS, cargo de GARI, matrícula nº 242, com o reconhecimento público pelo exercício de suas atribuições com zelo, esmero e responsabilidade em favor […] |
