AVISO DE ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA – EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB

EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB MUNICÍPIO DE WAGNER – BAHIA O MUNICÍPIO DE WAGNER, ESTADO DA BAHIA, por meio da Secretaria Municipal competente pela execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA, referente aos seguintes Editais: • EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 – Processo Administrativo nº 2026/14694517-097; • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – Processo Administrativo nº 2026/14694517-097; • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026. Considerando a necessidade de adequação dos prazos anteriormente estabelecidos para as etapas de análise, julgamento, divulgação dos resultados e demais procedimentos necessários à regular conclusão dos certames; Considerando que, após o cumprimento das etapas de divulgação dos resultados preliminares, interposição e análise dos recursos e demais procedimentos pertinentes, a publicação do Resultado Final dos Editais ocorrerá em 25 de setembro de 2026; Considerando a necessidade de atualização das etapas subsequentes à publicação do Resultado Final, especialmente aquelas relacionadas à apresentação da documentação exigida nos respectivos Editais e à formalização dos instrumentos pertinentes; Considerando, ainda, a necessidade de assegurar a observância dos princípios da publicidade, transparência, isonomia e segurança jurídica, bem como o regular prosseguimento das ações da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município. O Município de Wagner/BA torna público o CALENDÁRIO ATUALIZADO dos referidos Editais, que passa a vigorar conforme o cronograma abaixo:

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