Atos Oficiais

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Título Data Resumo
DECRETO N.º 52, DE 13 DE MAIO DE 2026 13/05/2026 “Dispõe sobre a cessão de servidores à unidade do DETRAN no município de Wagner e dá outras providências”.
DECRETO N° 051/2026 11/05/2026 RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças: Janaina Alves dos Santos Bispo Assistente de Almoxarifado e Patrimônio
RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 05 DE MAIO DE 2026 06/05/2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do co-financiamento estadual 2026 para o município de Wagner e dá outras providências.
PORTARIA N° 022/2026 06/05/2026 Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados
DECRETO N° 050/2026 06/05/2026 Exonerar a pedido a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes
DECRETO N° 045/2026 04/05/2026 Exonerar os senhores abaixo discriminados dos seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Assistência Social.
DECRETO N.º 45, DE 30 DE ABRIL DE 2026 30/04/2026 Fica instituído o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), com a finalidade de articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial, além de colaborar para a definição dos fluxos de atendimento e o aprimoramento da integração do […]
DECRETO Nº 44, DE 29 DE ABRIL DE 2026 29/04/2026 “Regulamenta a concessão de premiação financeira para o campeonato municipal de futebol masculino do Bairro do Bule, Município de Wagner Bahia, nos termos da lei nº 345/2025”
DECRETO Nº 43 DE 29 DE ABRIL DE 2026 29/04/2026 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão do plano de cargos, carreira e remuneração do Município de Wagner e dá outras providências.
DECRETO Nº 42 DE 29 DE ABRIL DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 29/04/2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 2.914,20 (Dois mil e novecentos e quatorze reais e vinte centavos).