Atos Oficiais

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Título Data Resumo
DECRETO Nº 149, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 21/11/2025 “Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município de Wagner-BA afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR”.
DECRETO N° 148/2025 18/11/2025
LEI Nº 352 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 18/11/2025 “Altera a denominação de praça pública localizada no bairro do Bule e dá outras providências”.
DECRETO N° 147/2025 18/11/2025
DECRETO Nº 147, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 07/11/2025 “Nomeia os conselheiros que irão compor a Comissão Executiva do Programa de Apoio ao Estudante do Município de Wagner, e dá outras providências”.
DECRETO N° 146/2025 07/11/2025 RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças:
PORTARIA Nº 43 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 05/11/2025 “Dispõe sobre a alteração da Comissão para Avaliação de imóveis públicos e particulares e, dá outras providências.”
DECRETO Nº 145 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 05/11/2025 “Regulamenta a Lei Municipal nº 348, de 15.09.2025, e dá outras providências”.
PORTARIA N° 042, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 04/11/2025 Concede remoção por permuta a servidor e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 141 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – CRÉDITO ESPECIAL 03/11/2025