Atos Oficiais

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Título Data Resumo
DECRETO N° 148/2025 18/11/2025
LEI Nº 352 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 18/11/2025 “Altera a denominação de praça pública localizada no bairro do Bule e dá outras providências”.
DECRETO N° 147/2025 18/11/2025
DECRETO Nº 147, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 07/11/2025 “Nomeia os conselheiros que irão compor a Comissão Executiva do Programa de Apoio ao Estudante do Município de Wagner, e dá outras providências”.
DECRETO N° 146/2025 07/11/2025 RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças:
PORTARIA Nº 43 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 05/11/2025 “Dispõe sobre a alteração da Comissão para Avaliação de imóveis públicos e particulares e, dá outras providências.”
DECRETO Nº 145 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 05/11/2025 “Regulamenta a Lei Municipal nº 348, de 15.09.2025, e dá outras providências”.
PORTARIA N° 042, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 04/11/2025 Concede remoção por permuta a servidor e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 141 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – CRÉDITO ESPECIAL 03/11/2025
LEI Nº 351 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 03/11/2025 “Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências”.