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PORTARIA Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
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12/01/2026 |
“Dispõe sobre as normas, procedimentos e prazos para organização da Matrícula da Rede Municipal de Ensino no ano letivo 2026 no Município de Wagner – BA e dá outras providências.” |
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LEI Nº 360 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
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12/01/2026 |
Dispõe, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal do Município de Wagner e servidores da casa legislativa e dá outras providências. |
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LEI Nº 361 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
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08/01/2026 |
“Dispõe, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste dos subsídios do Prefeito e vice-Prefeito do Município de Wagner e dá outras providências” |
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LEI Nº 360 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
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08/01/2026 |
“Dispõe, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal do Município de Wagner e servidores da casa legislativa e dá outras providências”. |
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LEI Nº 359 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
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08/01/2026 |
“Altera a Lei Municipla nº 332, de 28.02.2025, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrtiva e do Quadro de Cargos Comissionados e funções gratificadas do Município de Wagner e dá outras providências”. |
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DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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08/01/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 6,77 (Seis reais e setenta e sete centavos ). |
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DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026
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08/01/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 932.681,00 (Novecentos e trinta e dois mil e seiscentos e oitenta e um reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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08/01/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 42.514,74 (Quarenta e dois mil e quinhentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos) |
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PORTARIA Nº 49/2025
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30/12/2025 |
R E S O L V E: Art. 1.º – Conceder 30 (Trinta) dias de Férias aos servidores do Corpo Docente da Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 constantes do Anexo Único desta Portaria. Art. 2.º – As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de […] |
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PORTARIA Nº 48/2025
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30/12/2025 |
R E S O L V E: Art. 1.º – Conceder 30 (Trinta) dias de Férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, constantes do Anexo Único desta Portaria. Art. 2.º – As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de 02/01/2026 a 31/01/2026 […] |
