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PORTARIA N° 20/2026, 22 DE ABRIL DE 2026
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22/04/2026 |
RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Maternidade a servidora da Prefeitura de Wagner em seus cargos abaixo relacionados: Iara Bastos Silva Freitas – Professora 20H |
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PORTARIA N° 19/2026
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17/04/2026 |
Fica ANULADO o Decreto Municipal nº 16/2021, que exonerou a servidora MARIA FERNANDES DA SILVA SANTANA, em razão de vício de legalidade, com efeitos retroativos. |
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DECRETO N.º 41 DE 16 DE ABRIL DE 2026
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16/04/2026 |
Fica decretado ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Púbica Municipal no expediente do dia 20/04/2026 (segunda-feira). |
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PORTARIA N° 018/2026
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14/04/2026 |
RESOLVE: Art. 1° – Conceder Prorrogação da Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: GECIVALDO SOUSA SANTOS |
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DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO – MERCADO MUNICIPAL DE WAGNER BAHIA
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14/04/2026 |
Declaro para os devidos fins e efeitos legais, sob as penas da Lei, que o imóvel urbano MERCADO MUNICIPAL DE WAGNER BAHIA ””, situado no município de Wagner BA , com as coordenadas ( 12°16’57.5″S 41°09’56.0″W )), é área de DOMÍNIO PÚBL ICO , visto que se trata de área de feira livre, a qual […] |
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DECRETO Nº 40 DE 13 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 717.566,62 (Setecentos e dezessete mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), para fins que seespecifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 39 DE 13 DE ABRIL DE 2026, LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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13/04/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 651.594,72 (Seiscentos e cinquenta e um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos ). |
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DECRETO N° 038/2026
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13/04/2026 |
Dispõe Sobre Nomeações de Aprovados em Concurso Público e da outras providências |
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DECRETO N° 037/2026
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13/04/2026 |
Exonerar a pedido a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde – Clarice Fernandes dos Santos |
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EDITAL Nº 002/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2026
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08/04/2026 |
“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para apresentação o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027.” |
