“Reconhece como área de domínio público terreno urbano localizado na Rua do Curral no Povoado de Cachoeirinha, no Município de Wagner e toma outras providências.”.
“Reconhece como área de domínio público terreno urbano localizado na Rua do Curral no Povoado de Cachoeirinha, no Município de Wagner e toma outras providências.”.