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DECRETO N.º 20 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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20/02/2026 |
“Proíbe a venda, a entrada, a circulação e o consumo de bebidas em recipientes de vidro, determina uso exclusivo de utensílios descartáveis e regula o funcionamento dos estabelecimentos durante os eventos do Carnaval de Wagner de 2026 e dá outras providências”. |
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DECRETO N° 019/2026
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20/02/2026 |
Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação – Hugo Moreira BonfimNomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças – Hully de Almeida Santana |
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DECRETO N° 018, 18 DE FEVEREIRO DE 2026
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18/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em desvio de função na Sec. Municipal de Saúde: Fernanda Santos Silva Assistente de Manutenção Art. 2º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Uberlândio Conceção da Cruz Assistente de Manutenção Art. 3º. Exonerar a senhora […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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10/02/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 530.212,70 (Quinhentos e trinta mil e duzentos e doze reais e setenta centavos ). |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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10/02/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 342.595,00(Trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais), para fins que se especifica e da outrasprovidências. |
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DECRETO N° 013/2026
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10/02/2026 |
“Nomeia conselheiro tutelar suplente interinamente e dá outras providencias”. |
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DECRETO N° 012/2026
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10/02/2026 |
RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em desvio de função na Sec. Municipal de Educação: |
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DECRETO N° 011/2026
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04/02/2026 |
Exonerar o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente: Pablo Almeida Xavier. Diretor da Seção de Licenciamento e Fiscalização Ambiental. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Mun. de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Pablo Almeida Xavier Coordenador da Defesa Civil. Assistente de […] |
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DECRETO N° 010/2026
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03/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos |
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DECRETO N° 009/2026
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02/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em desvio de função na Sec. Municipal de Educação: Ana Claudia Brito dos Santos Assistente de Manutenção |
