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DECRETO N.º 45, DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Fica instituído o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), com a finalidade de articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial, além de colaborar para a definição dos fluxos de atendimento e o aprimoramento da integração do […] |
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DECRETO Nº 44, DE 29 DE ABRIL DE 2026
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29/04/2026 |
“Regulamenta a concessão de premiação financeira para o campeonato municipal de futebol masculino do Bairro do Bule, Município de Wagner Bahia, nos termos da lei nº 345/2025” |
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DECRETO Nº 43 DE 29 DE ABRIL DE 2026
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29/04/2026 |
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão do plano de cargos, carreira e remuneração do Município de Wagner e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 42 DE 29 DE ABRIL DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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29/04/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 2.914,20 (Dois mil e novecentos e quatorze reais e vinte centavos). |
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DECRETO N.º 41 DE 16 DE ABRIL DE 2026
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16/04/2026 |
Fica decretado ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Púbica Municipal no expediente do dia 20/04/2026 (segunda-feira). |
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DECRETO Nº 40 DE 13 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 717.566,62 (Setecentos e dezessete mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), para fins que seespecifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 39 DE 13 DE ABRIL DE 2026, LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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13/04/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 651.594,72 (Seiscentos e cinquenta e um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos ). |
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DECRETO N° 038/2026
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13/04/2026 |
Dispõe Sobre Nomeações de Aprovados em Concurso Público e da outras providências |
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DECRETO N° 037/2026
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13/04/2026 |
Exonerar a pedido a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde – Clarice Fernandes dos Santos |
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DECRETO N° 036/2026
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07/04/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde: Deborah Daise do Nascimento Santos |
