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DECRETO N° 018, 18 DE FEVEREIRO DE 2026
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18/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em desvio de função na Sec. Municipal de Saúde: Fernanda Santos Silva Assistente de Manutenção Art. 2º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Uberlândio Conceção da Cruz Assistente de Manutenção Art. 3º. Exonerar a senhora […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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10/02/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 530.212,70 (Quinhentos e trinta mil e duzentos e doze reais e setenta centavos ). |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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10/02/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 342.595,00(Trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais), para fins que se especifica e da outrasprovidências. |
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DECRETO N° 013/2026
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10/02/2026 |
“Nomeia conselheiro tutelar suplente interinamente e dá outras providencias”. |
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DECRETO N° 012/2026
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10/02/2026 |
RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em desvio de função na Sec. Municipal de Educação: |
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DECRETO N° 011/2026
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04/02/2026 |
Exonerar o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente: Pablo Almeida Xavier. Diretor da Seção de Licenciamento e Fiscalização Ambiental. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Mun. de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Pablo Almeida Xavier Coordenador da Defesa Civil. Assistente de […] |
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DECRETO N° 010/2026
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03/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos |
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DECRETO N° 009/2026
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02/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em desvio de função na Sec. Municipal de Educação: Ana Claudia Brito dos Santos Assistente de Manutenção |
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DECRETO N° 08/2026
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02/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Esporte, Cultura e Turismo: Tarcísio Cruz Lima Villaca Maia Coordenador de Cultura |
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DECRETO N° 007/2026
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02/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos nas Sec. Municipais de Educação: Cássio Henrique Alves De Oliveira Assistente de Manutenção Cleide Alves de Jesus Menezes Edilene Ferreira Vieira Erenilda Nunes de Oliveira Eronilce Barbosa de Oliveira Fabricio Santos da Silva Gabriel Souza Lima […] |
