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DECRETO Nº 023/2024 DE 31 DE MAIO DE 2024
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03/06/2024 |
Dispõe sobre a exoneração servidor público municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências. Fica EXONERADA, por motivo de aposentadoria, a servidora pública municipal Sr.ª. JANETE FERREIRA SANTOS GRAHAM, cargo de Professora |
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DECRETO Nº 25 DE 24 MAIO DE 2024
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24/05/2024 |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTOPAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER-BA. |
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DECRETO Nº 024/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 127, inciso I, alínea “o”, da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes e: Considerando a superação da situação de emergência em decorrência da estiagem, em razão da normalização do período de chuvas da região; […] |
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DECRETO Nº 022 DE 02 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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02/05/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 021 DE 02 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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02/05/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.547.720,00 (Um milhão e quinhentos e quarenta e sete mil e setecentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 020 DE 01 DE ABRIL DE 2024 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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01/04/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ). |
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DECRETO Nº 017 DE 01 DE ABRIL DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD
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01/04/2024 |
ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 016 DE 01 DE ABRIL DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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01/04/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 996.826,00 (Novecentos e noventa e seis mil e oitocentos e vinte e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2024
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01/03/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.000,00(Quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N° 014 DE 01 DE MARÇO DE 2024
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01/03/2024 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR LEI Nº 319 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 |
