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DECRETO N° 092/2026
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02/09/2026 |
Exonerar a pedido a senhora abaixo discriminada do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Ketllyn de Jesus Santos – Assistente de Almoxarifado.Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Jean Pires Santos – Assistente de Almoxarifado. |
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DECRETO N° 090/2026
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31/08/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação: |
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DECRETO N° 091/2026
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31/08/2026 |
Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
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25/08/2026 |
“Delega à Secretária Municipal de Saúde competência para celebrar e assinar convênio(s) com o Estado da Bahia, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde – FUNSAÚDE, e dá outras providências”. |
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DECRETO N° 088/2026
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25/08/2026 |
RESOLVE:Art. 1º. Exonerar os senhores abaixo discriminados dos seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Agricultura: |
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DECRETO Nº 87 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
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17/08/2026 |
Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Wagner, em virtude do falecimento do Sr. Valter Santana dos Santos. DECRETA: Art. 1º – Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Wagner por 03 (três) dias em respeito ao falecimento do SR. VALTER SANTANA DOS SANTOS, ocorrido no dia 17 de agosto de 2026. |
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DECRETO N° 83/2026
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10/08/2026 |
Exonerar a pedido a senhora abaixo discriminada do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação – Nubia de Jesus da Silva – Coordenadora de Apoio Administrativo |
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DECRETO N.º 82 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
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06/08/2026 |
Fica decretado ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Púbica Municipal no expediente dos dias 14/08/2026 (sexta-feira) e 17/08/2026 (segunda-feira). |
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DECRETO N° 081/2026
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06/08/2026 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em desvio de função na Sec. Municipal de Educação: Ioneide Rosa de Soares, Assistente de Manutenção. |
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DECRETO N.º 080 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
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06/08/2026 |
“Proíbe a venda, a entrada, a circulação e o consumo de bebidas em recipientes de vidro, determina uso exclusivo de utensílios descartáveis e regula o funcionamento dos estabelecimentos durante os eventos do Festival do Vaqueiro de 2026 e dá outras providências”. |
