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DECRETO Nº 42 DE 29 DE ABRIL DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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29/04/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 2.914,20 (Dois mil e novecentos e quatorze reais e vinte centavos). |
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DECRETO N.º 41 DE 16 DE ABRIL DE 2026
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16/04/2026 |
Fica decretado ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Púbica Municipal no expediente do dia 20/04/2026 (segunda-feira). |
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DECRETO Nº 40 DE 13 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 717.566,62 (Setecentos e dezessete mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), para fins que seespecifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 39 DE 13 DE ABRIL DE 2026, LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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13/04/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 651.594,72 (Seiscentos e cinquenta e um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos ). |
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DECRETO N° 038/2026
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13/04/2026 |
Dispõe Sobre Nomeações de Aprovados em Concurso Público e da outras providências |
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DECRETO N° 037/2026
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13/04/2026 |
Exonerar a pedido a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde – Clarice Fernandes dos Santos |
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DECRETO N° 036/2026
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07/04/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde: Deborah Daise do Nascimento Santos |
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DECRETO N° 035/2026
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06/04/2026 |
RESOLVE:Art. 1º. Exonerar o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Jefferson Guimaraes Silva de Brito, Chefe Cont. Transporte de Maquinas e VeiculosArt. 2º. Nomear o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde: Coordenador de Transporte |
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DECRETO N° 034/2026
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25/03/2026 |
Exonerar os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Saúde |
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DECRETO N° 33/2026, 19 DE MARÇO DE 2026
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19/03/2026 |
RESOLVE:Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Saúde:Aroldo Rodrigues dos Santos – Assistente de ManutençãoDeborah Daise do Nascimento Santos – Assistente de ManutençãoArt. 2º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec.Municipal de Educação: Magali Brito dos Anjos Carvalho – Secretária Escolar |
