Decretos

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Título Data Resumo
DECRETO N° 052/2025 10/03/2025 Nomear o Sr. ERIVALDO SILVA SOUZA, eleito terceiro suplente habilitado para exercer interinamente a função de CONSELHEIRO TUTELAR DE WAGNER, no período de 03 de março a 30 de junho de 2025, em substituição aos cinco conselheiros titulares que gozarão de férias nos respectivos meses.
DECRETO N° 043/2025 10/03/2025 Nomear os Senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Educação:
DECRETO FIANACEIRO Nº 042, DE 03 DE MARÇO DE 2025 07/03/2025 ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 041, DE 03 DE MARÇO DE 2025 07/03/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 222.500,00 (Duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências
DECRETO EXECUTIVO Nº 039/2025 28/02/2025 “Decreta ponto facultativo, transfere dia da Feira Livre do Município e dá outras providências”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 27/02/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ).
DECRETO N° 038/2025 17/02/2025 Nomear os Srs. abaixo descriminados em seus respectivos cargos na Sec. Mun. de Saúde
DECRETO N° 036/2025 06/02/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal
DECRETO N° 035/2025 04/02/2025 Exonerar a pedido o Sr. abaixo discriminado em seu respectivo cargo, na Sec. Municipal de Educação:ERIVALDO DE JESUS LIMA – Coordenador de Transportes Escolar
DECRETO N° 034/2025 04/02/2025 Exonerar a pedido o Sr. abaixo discriminado em seu respectivo cargo, na Sec. Municipal de Administração e Finanças: BRUNO BARAUNA COSTA Chefe de Planejamento Art. 2º. Nomear o Sr. abaixo discriminado em seu respectivo cargo, na Sec. Municipal de Administração e Finanças: BRUNO BARAUNA COSTA Chefe de Controle Interno