“Altera o Decreto Nº 152 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 que Criou o Comitê Executivo-Gestor para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e a Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Wagner, estado da Bahia e dá outras providências correlatas.”
