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LEI – Nº 325/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
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22/10/2024 |
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EMENDA Á LEI ORGÂNICA N° 001 DE 12 DESETEMBRO DE 2024 – ATO DE PROMULGAÇÃO
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12/09/2024 |
Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Wagner-Bahia para adequações à sistemática constitucional vigente. |
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 |
Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Wagner – Bahia, para adequações à sistemática constitucional vigente. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 324 DE 19 DE JULHO DE 2024
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19/07/2024 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139, de 30.11.2011, que dispõe sobre a Estatuto e Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Wagner e dá outras providências. |
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LEI Nº 323 DE 19 DE JULHO DE 2024
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19/07/2024 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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LEI Nº 322, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
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17/06/2024 |
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Wagner, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ. |
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LEI Nº 321 DE 16 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 |
Dispõe, na forma do art. 37, x, da Constituição Federal e do arts. 26, inciso III e 34 da LOM, sobre a fixação da remuneração do Prefeito, vice-Prefeito, Vereadores e Secretários municipais do Município de Wagner para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências. |
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LEI N° 320 DE 10 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 |
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ATO Nº 001/2024
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19/04/2024 |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais. Em atendimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), foi entregue e protocolado na Câmara Municipal de Wagner para […] |
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LEI Nº 319 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
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29/02/2024 |
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e dá outras providências. |
