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LEI Nº 335 DE 01 DE ABRIL DE 2025
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01/04/2025 |
“Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Wagner, chamado de Piso Nacional do Professor, do ano de 2025, e dá outras providências.”. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 334DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
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28/02/2025 |
“Institui o Núcleo de Conciliação Fiscal – NCF e dá outras providências.” |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 333 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
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28/02/2025 |
“Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e dá outras providências”. |
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LEI Nº 332 de 28 de fevereiro de 2025
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28/02/2025 |
“Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos Comissionados e/ou função gratificada do Município de Wagner – Bahia, e dá outras providências”. |
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Lei nº 331 de 28 de fevereiro de 2025
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28/02/2025 |
Altera o Anexo Único da Lei nº 094, de 16.10.2007, e dá outras providências. |
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LEI Nº 330 de 21 fevereiro de 2025
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21/02/2025 |
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Wagner, chamado de Piso Nacional do Professor, do ano de 2025, e dá outras providências. |
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LEI Nº 329 de 21 fevereiro de 2025
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21/02/2025 |
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
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LEI Nº 328 de 24 de janeiro de 2025
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24/01/2025 |
Institui o Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos do Município e dá outras providências |
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LEI MUNICIPAL N° 327 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
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02/12/2024 |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Wagner, instituído pela Lei Municipal nº 172/2015 |
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LEI Nº 326, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
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22/10/2024 |
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