|
LEI Nº 345 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
|
15/09/2025 |
“Dispõe sobre a instituição de premiação financeira para campeonatos esportivos e desportivos realizados no âmbito do Município de Wagner – Bahia e dá outras providências”. |
|
LEI Nº 344 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
|
15/09/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 219, de 20.11.2018, que institui a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências |
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 343/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
|
29/08/2025 |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, do Município de Wagner, na forma que indica e dá outras providências”. |
|
LEI Nº 342 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
|
29/08/2025 |
“Altera a Lei Municipal nº 332, de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos Comissionados e/ou função gratificada do Município de Wagner – Bahia, e dá outras providências”. |
|
LEI Nº 341, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL 2026-2029
|
19/08/2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Wagner para o período 2026/2029, na forma que indica. |
|
LEI Nº 340, DE 25 DE JUNHO DE 2025
|
25/06/2025 |
“Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais responsáveis por pessoas com deficiência, e dá outras providências.” |
|
LEI Nº 339, DE 25 DE JUNHO DE 2025
|
25/06/2025 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Wagner a fornecer, gratuitamente, aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para alunos com diabetes tipo 1 matriculados na rede municipal de ensino, e dá outras providências.” |
|
LEI Nº 338, DE 25 DE JUNHO DE 2025
|
25/06/2025 |
“Dá nome aos bens que relaciona” |
|
LEI Nº 337, DE 25 DE JUNHO DE 2025
|
25/06/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. |
|
LEI LDO Nº 336/2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
|
25/06/2025 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
