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LEI Nº 341, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL 2026-2029
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19/08/2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Wagner para o período 2026/2029, na forma que indica. |
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LEI Nº 340, DE 25 DE JUNHO DE 2025
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25/06/2025 |
“Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais responsáveis por pessoas com deficiência, e dá outras providências.” |
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LEI Nº 339, DE 25 DE JUNHO DE 2025
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25/06/2025 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Wagner a fornecer, gratuitamente, aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para alunos com diabetes tipo 1 matriculados na rede municipal de ensino, e dá outras providências.” |
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LEI Nº 338, DE 25 DE JUNHO DE 2025
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25/06/2025 |
“Dá nome aos bens que relaciona” |
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LEI Nº 337, DE 25 DE JUNHO DE 2025
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25/06/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. |
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LEI LDO Nº 336/2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
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25/06/2025 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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LEI Nº 335 DE 01 DE ABRIL DE 2025
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01/04/2025 |
“Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Wagner, chamado de Piso Nacional do Professor, do ano de 2025, e dá outras providências.”. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 334DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
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28/02/2025 |
“Institui o Núcleo de Conciliação Fiscal – NCF e dá outras providências.” |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 333 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
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28/02/2025 |
“Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e dá outras providências”. |
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LEI Nº 332 de 28 de fevereiro de 2025
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28/02/2025 |
“Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos Comissionados e/ou função gratificada do Município de Wagner – Bahia, e dá outras providências”. |
