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LEI Nº371 DE 22 DE MAIO DE 2026
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22/05/2026 |
“Autoriza a doação de Imóvel do propriedade do Município para a Associação dos Trabalhadores Rural da Valo de Rio, na forma e condições que especifica e da outras providências” |
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LEI Nº 370, D E 14 MAIO DE 2026
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14/05/2026 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências. |
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LEI Nº 369, DE 13 DE MAIO DE 2026
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13/05/2026 |
“Altera a Lei Municipal nº 332, de 28.02.2025, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrtiva do Município de Wagner, altera a denominação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, amplia suas competências, e dá outras providências”. |
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LEI Nº 368, DE 27 DE ABRIL DE 2026
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27/04/2026 |
“Altera a Lei Municipal nº 332, de 28.02.2025, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrtiva e do Quadro de Cargos Comissionados e funções gratificadas do Município de Wagner e dá outras providências”. |
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LEI Nº367 DE 20 DE MARÇO DE 2026
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20/03/2026 |
“Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Wagner e dá outras providências”. |
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LEI Nº 366, DE 20 DE MARÇO DE 2026
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20/03/2026 |
Dispõe sobre o funcionamento ao serviço de atendimento médico de urgência – SAMU no Município e dá outras providências”. |
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LEI Nº365 , DE 13 DE MARÇO DE 2026
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13/03/2026 |
F ica concedido o reajuste dos profissionais integrantes do Magistério Público Municipal de Wagner, em 5,4% (cinco inteiros e quatro centésimos por cento), considerando a Medida Provisória Nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026 , que atualizou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional PSPN, do Magistério Público da Educação Básica, no exercício de […] |
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LEI Nº 364 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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04/02/2026 |
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Wagner, chamado de Piso Nacional do Professor, do ano de 2026, e dá outras providências. |
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LEI Nº 363 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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04/02/2026 |
Altera a Lei Municipal nº 332, de 28.02.2025, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrtiva e do Quadro de Cargos Comissionados e funções gratificadas do Município de Wagner e dá outras providências |
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LEI Nº 362 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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04/02/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas, lotes ou terrenos públicos para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências. |
