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CONTRATO DE COMODATO – EMPRESA CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA 13/01/2025 Constitui objeto do presente contrato o licenciamento de uso do sistema de computador denominado LogConsig, de propriedade do COMODANTE, devidamente registrado no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, sob o processo n2 BR 51 2016 001225-0.
CONTRATO Nº 026/2025 10/01/2025 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL COM 900M², SITUADO À RUA 29 DE JANEIRO, Nº14, CENTRO, WAGNER/BA, CEP: 46.970-000, PARA ABRIGAR O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS ESTER PIRES DE ALMEIDA, O CADASTRO ÚNICO E O INSS DIGITAL DO MUNICÍPIO DE WAGNER/BA
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2025 07/01/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO VINCULADOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM AUXILIO NA ELABORAÇÃO DE REPOSTAS E NOTIFICAÇÕES DAS CORTES DE CONTAS, EM AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE WAGNER/BA. FAVORECIDO: CARVALHO DE MENDONÇA ADVOCACIA E CONSULTORIA
EXTRATO DO 1° TERMO AO CONTRATO Nº 015/2024 30/12/2024 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 015/2024, por mais 179 (cento e setenta e nove) dias, a partir de 02/01/2025 até 30/06/2025, prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº. 14.133, de 2021
EXTRATO DO 3° TERMO AO CONTRATO N° 067/2022 27/12/2024 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 067/2022, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº. 14.133, de 2021
EXTRATO DO 2° TERMO AO CONTRATO N° 049/2021 27/12/2024 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 009/2021, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº. 14.133, de 2021. Ademais, constitui também objeto […]
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022 19/12/2024 Processo Administrativo: 168/2022 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 117/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº. 14.133, de 2021. Ademais, constitui também objeto […]
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024 19/12/2024 Processo Administrativo: 177/2023 Partes: Fundo Municipal de Saúde e Mais Saúde Material Hospitalar LtdaObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 016/2024, por mais 363 (trezentos e sessenta e três) dias, a partir de 02/01/2025 até 31/12/2025, prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na […]
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021 19/12/2024 Partes: Município de Wagner e Filippe Moura Costa Oliveira – Sociedade Individual De Advocacia (Oliveira & Freitas Advogados Associados) Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 009/2021, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, prorrogado sucessivamente, […]
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 131/2023 18/12/2024 Este termo tem por objeto da Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº. 131/2023, firmado em 01/09/2023, de Locação de Imóvel Residencial destinado à família carente do Município de Wagner/BA.