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CONTRATO Nº. 032/2026 13/02/2026 CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE WAGNER/BA ANO LETIVO 2026.
CONTRATO Nº. 031/2026 13/02/2026 CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUASORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORMEESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA,PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS AALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DEWAGNER/BA ANO LETIVO 2026.
CONTRATO Nº. 020/2026, 10/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE WAGNER/BA À LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS). IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS, TREINAMENTO DE SERVIDORES E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATADO: INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL […]
1ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2025 06/02/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES LABORATORIAIS, RADIOLOGIA, EXAMES ESPECÍFICOS E COMPLEXOS EM AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE WAGNER-BA. FAVORECIDO: V.C. VITALMEDICI CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA
1ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2025 06/02/2026 REDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES LABORATORIAIS, RADIOLOGIA, EXAMES ESPECÍFICOS E COMPLEXOS EM AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE WAGNER-BA. FAVORECIDO: V.C. VITALMEDICI CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA
1ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2025 03/02/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES LABORATORIAIS, RADIOLOGIA, EXAMES ESPECÍFICOS E COMPLEXOS EM AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE WAGNER-BA.
2ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025 03/02/2026 CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, COLETA, ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS, RAIO-X, ECG E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NA ÁREA DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE WAGNER, CONFORME ENCAMINHAMENTO MÉDICO E AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 048/2025 03/02/2026 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 218/2025, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03/02/2026 até 03/04/2026, prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência quinquenal, na forma do artigo 106 da Lei nº. 14.133, de 2021.
1ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2025 03/02/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES LABORATORIAIS, RADIOLOGIA, EXAMES ESPECÍFICOS E COMPLEXOS EM AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE WAGNER-BA.
1ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2025 03/02/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES LABORATORIAIS, RADIOLOGIA, EXAMES ESPECÍFICOS E COMPLEXOS EM AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE WAGNER-BA.