DETALHES DO CONTRATO​

020/2026

Contratado:
INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOP
CNPJ :
20.024.219/0001-38
Nº do Contrato :
020/2026
Número Processo Administrativo :
14694517-023/2026
Nº do Processo Licitatório:
010/2026
Valor:
96.000,00
Modalidade:
Inexigibilidade
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
02/02/2026
Data de Início da Vigência:
02/02/2026
Data Fim da Vigência:
01/02/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE WAGNER/BA À LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS). IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS, TREINAMENTO DE SERVIDORES E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :​
Artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021
Relacionado ao COVID-19 :​
Não
Possui Aditivo:​
Não
Arquivo: