RESOLUÇÃO

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Título Data Resumo
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 001 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 28/03/2025 “Dispõe sobre a reprogramação dos saldos dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o exercício de 2025 e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 006 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 18/12/2024 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual! Físico Financeiro referente ao exercício de 2023, relativos ao cofinanciamento Federal do Programa Bolsa Família.
RESOLUÇÃO Nº 005 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 18/12/2024 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro dos Serviços e Programasreferente ao exercício de 2023, relativros ao cofinanciamento Federal do Sistema Único de AssistênciaSocial — SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLSCENTE 30/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 22/05/2024 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA QUE DISPÕE SOBRE DELIBERAÇÃO DO PLANO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM WAGNER -BA
RESOLUÇÃO Nº 003 e 004 DE 18 DE ABRIL DE 2024 19/04/2024 RESOLUÇÃO Nº 003 DE 18 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Exercício 2024 relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Unico de Assistência Social — SUAS. RESOLUÇÃO Nº 004 DE 18 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2023, […]
PARECER CME: Nº 02/2024 09/04/2024 ASSUNTO: Organização do Ensino Fundamental em Ciclos de Aprendizagem e das Diretrizes para Avaliação Formativa para a Rede Municipal de Educação de Wagner-Ba
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 15 DE MARÇO DE 2024 – COMDEMA 15/03/2024 Tornar público o seu Regimento Interno, aprovado em _ de março de 2024, em sessão plenária realizada às _ na sede da Coordenação Municipal de Meio Ambiente de Wagner, Bahia, localizada na Rua Antônio Jardim, bairro Centro, nesta cidade de Wagner, estado da Bahia.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 25 DE JANEIRO 2024 22/02/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS Dispõe sobre aprovação do Plano de exercício 2024, Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente exercício de 2022 Retificação 2021 relativos cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social — SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 22/02/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS Dispõe sobre aprovação do Plano de exercício 2024, Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente exercício de 2022 Retificação 2021 relativos cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social — SUAS.