RESOLUÇÃO

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Título Data Resumo
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 003 DE 08 DE ABRIL DE 2025 10/04/2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do co-financiamento estadual 2025 para o município de Wagner e dá outras providências
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 002 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 28/03/2025 Dispõe sobre a adesão ao aceite à expansão do cofinanciamento estadual para a oferta de Benefício Eventual (BE) “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência regulamentado em legislação municipal específica.
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 001 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 28/03/2025 “Dispõe sobre a reprogramação dos saldos dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o exercício de 2025 e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 006 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 18/12/2024 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual! Físico Financeiro referente ao exercício de 2023, relativos ao cofinanciamento Federal do Programa Bolsa Família.
RESOLUÇÃO Nº 005 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 18/12/2024 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro dos Serviços e Programasreferente ao exercício de 2023, relativros ao cofinanciamento Federal do Sistema Único de AssistênciaSocial — SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLSCENTE 30/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 22/05/2024 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA QUE DISPÕE SOBRE DELIBERAÇÃO DO PLANO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM WAGNER -BA
RESOLUÇÃO Nº 003 e 004 DE 18 DE ABRIL DE 2024 19/04/2024 RESOLUÇÃO Nº 003 DE 18 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Exercício 2024 relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Unico de Assistência Social — SUAS. RESOLUÇÃO Nº 004 DE 18 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2023, […]
PARECER CME: Nº 02/2024 09/04/2024 ASSUNTO: Organização do Ensino Fundamental em Ciclos de Aprendizagem e das Diretrizes para Avaliação Formativa para a Rede Municipal de Educação de Wagner-Ba
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 15 DE MARÇO DE 2024 – COMDEMA 15/03/2024 Tornar público o seu Regimento Interno, aprovado em _ de março de 2024, em sessão plenária realizada às _ na sede da Coordenação Municipal de Meio Ambiente de Wagner, Bahia, localizada na Rua Antônio Jardim, bairro Centro, nesta cidade de Wagner, estado da Bahia.
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