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Título Data Resumo
PORTARIA N° 39/2025 09/10/2025 RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado:
PORTARIA N° 038/2025 02/10/2025 RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA 002/2025 30/09/2025
PORTARIA Nº 003/2025 23/09/2025 Autorização de funcionamento de .Escola Privada de Educação Infantil.
PORTARIA N° 036/2025 15/09/2025 RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipais em seus cargos efetivos abaixo relacionados:
PORTARIA N° 35/2025 01/09/2025 RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipais em seus cargos efetivos abaixo relacionados:
PORTARIA N° 34/2025 01/09/2025 RESOLVE: Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria.
PORTARIA N° 033/2025 21/08/2025
PORTARIA N° 032/2025, 07 DE AGOSTO DE 2025 07/08/2025 REVOGA PORTARIA N° 32/2023, QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
PORTARIA N° 032/2025 05/08/2025 RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipais em seus cargos efetivos abaixo relacionados: Art. 2.º – Os (a) servidores (a) deverão comparecer em seus locais de trabalho onde estão lotados (a), no primeiro dia útil subsequente ao término da licença, para continuar o exercício das […]