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PORTARIA Nº 20/2024
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01/03/2024 |
RESOLVE: Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º – As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de 01/03/2024 a 30/03/2024, devendo o (a) servidor (a) comparecer ao local de trabalho onde está lotado (a), […] |
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PORTARIA Nº 19/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
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29/02/2024 |
Art. 1º – Exonerar o Sr. MÁRCIO QUEIROZ ROCHA, que esteve como Gerente de Licitações e Contratos, matrícula nº 1461, da Sec. Municipal de Administração e Finanças, com o reconhecimento público pelo exercício de suas atribuições com zelo, esmero e responsabilidade em favor do Município de Wagner. |
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PORTARIA Nº 018/2024
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14/02/2024 |
Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: AMAURI BATISTA DA COSTA – Professor |
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PORTARIA Nº 017/2024
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14/02/2024 |
Conceder 2° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: EDIVANIA ROCHA DE NOVAIS SIQUEIRA – PROFESSORA |
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PORTARIA Nº 016/2024
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14/02/2024 |
Conceder 5° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada, MANOEL MESSIAS DE JESUS – GARI |
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PORTARIA N° 15/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
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06/02/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a necessidade de organizar o ensino nos Estabelecimentos Educacionais da Rede Municipal de Educação; CONSIDERANDO a reorganização e reestruturação do Suporte Pedagógico da Rede Municipal de Educação. RESOLVE: Art. […] |
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PORTARIA N° 14/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
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05/02/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86 da Lei Orgânica do Município de Wagner.RESOLVE:Art. 1º – Nomear os senhores (as) abaixo relacionados (as) em seus respectivos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação: NOME CARGO ESCOLA EDIVÃNIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS […] |
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PORTARIA N° 13/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
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05/02/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86 da Lei Orgânica do Município de Wagner.RESOLVE:Art. 1º – Exonerar os senhores (as) abaixo relacionados (as) em seus respectivos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação: NOME CARGO EDIVÃNIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS Vice-Diretora […] |
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PORTARIA Nº 009/2024
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02/02/2024 |
Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: HELIO OLIVEIRA NASCIMENTO – GARI. |
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PORTARIA SEAMA Nº 052/2024
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23/01/2024 |
LICENCIAMENTO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2011, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º […] |
