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Título Data Resumo
PORTARIA Nº 034/2024 02/04/2024 Exonerar a pedido, a Sra. RAVENA CARVALHO DE ARAUJO, matrícula nº 1523, da função de Chefe de Apoio à Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
PORTARIA Nº 044/2024 01/04/2024 DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE WAGNER/BA, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 053/2024 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL 01/04/2024 Nome da Empresa: RJ COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA Empreendimento: AUTO POSTO TRÊS JOTAS RESOLVE: Art. 12. – Conceder LICENÇA UNIFICADA — LU pelo prazo de 02 (dois) anos a ROBÉRIO ARAÚJO DA SILVA — ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.271.004/0001-89, estabelecida à Rua Antônio Jardim, 370, Bairro Centro, município de Wagner, Estado da Bahia, […]
PORTARIA Nº 033/2024 26/03/2024 RESOLVE: Art. 1º – Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:
PORTARIA Nº 031/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024. 26/03/2024 RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido o Sr. JOSOALDO CARDOSO DE SANTANA FILHO, matrícula nº 1596, da função de Gerente de Licitações e Contratos, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA Nº 030/2024 18/03/2024 RESOLVE:Art. 1º – Conceder 5º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: CREUNILZA OLIVEIRA SANTOS, PROFESSORA.
PORTARIA Nº 29/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 08/03/2024 “DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE WAGNER/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 28/2024 07/03/2024 Art. 1º – Nomear para os cargos de Secretárias Escolares na Sec. Municipal de Educação os senhores (as) abaixo relacionados (as) em suas respectivas escolas:
PORTARIA Nº 054/2024 04/03/2024 LICENCIAMENTO AMBIENTAL A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2012, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º da Lei Estadual nº 10.431/2006, com regulamento […]
PORTARIA SEAMA Nº 051/2024 04/03/2024 LICENCIAMENTO AMBIENTAL A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2011, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º da Lei Estadual nº 10.431/2006, com regulamento […]