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PORTARIA SEAMA Nº 057/2024 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL 23/09/2024 A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal n2 140 de 08 de dezembro de 2012, fundamentada na Resolução CONAMA n2 123/97, artigos 22 e 62, nos parágrafos e incisos do artigo 1592 da Lei Estadual n2 10.431/2006, com regulamento aprovado pelo […]
PORTARIA Nº 094/2024 19/09/2024 Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses o (a) servidor (a) Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado (a): Alessandra Lima Rodrigues – Professora.
PORTARIA Nº 092/2023 09/09/2024 RESOLVE: Art. 1 º – Conceder 3ª Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses o (a) servidor (a) Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado (a): Naiara Nize Alexandre Alves Silva Passos – Professora.
PORTARIA Nº 091/2024 04/09/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o do art. 86 da Lei Orgânica do Município de Wagner, e RESOLVE: Art. 1º – Conceder Prorrogação de Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: […]
PORTARIA Nº 087/2024 02/09/2024 RESOLVE: Art. 1º – Conceder 1º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: SILVÃ JOAQUIM DE OLIVEIRA. Ag. Comb. Endemias.
PORTARIA Nº 086/2024 02/09/2024 RESOLVE: Art. 1º – Conceder 2º Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: DEMARIO SANTOS FERREIRA. Gari.
PORTARIA Nº 085/2024 02/09/2024 RESOLVE: Art. 1º – Conceder 1º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: Nome: Adjovane Macedo Alves. Cargo Ag. Com. Saúde.
PORTARIA Nº 090/2024 30/08/2024 RESOLVE: Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria.
PORTARIA Nº 089/2024 30/08/2024 RESOLVE: Art. 1º – Conceder 1º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: FLÁVIA REGINA SANTOS DA SILVA – AUX. DE SER. GERAIS.
PORTARIA Nº 084/2024 01/08/2024 RESOLVE: Art. 1 º – Conceder 5° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: ISABEL ALENCAR DA SILVA NETA FERREIRO – AUX.DE ENFERMAGEM.