Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
Título Data Resumo
LEI COMPLEMENTAR Nº 357, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 29/12/2025 “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remunerações do Magistério de Wagner, criando outros cargos, e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 29/12/2025 Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Wagner e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 29 DEZEMBRO DE 2025 29/12/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 139/2011, quanto à revogação da licença prêmio no inciso IX, do art. 81, e os artigos 102 a 104, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 357 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 29/12/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remunerações do Magistério de Wagner, criando outros cargos, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 29 DE DE ZEMBRO DE 2025 29/12/2025 Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Wagner e dá outras providências
DECRETO N° 169/2025 18/12/2025 RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a senhora abaixo discriminada do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde: Thayana Alves da Silva Assistente de Apoio Administrativo As Unidades Básicas de Saúde
DECRETO N° 168/2025 18/12/2025 RESOLVE: Art. 1º. Exonerar os senhores (as) abaixo discriminados dos seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Educação: Assistente de Manutenção:Allison Heber Borges SilvaCleide Alves de Jesus MenezesEmery Passos Goes NetaErenilda Nunes de OliveiraEronilce Barbosa de OliveiraGabriel Souza LimaIrany Mendes BritoJerlane Silva SantosJonas dos Santos AragãoKauenne Nascimento da CunhaMaria Izabel Barbosa de C.OliveiraOldair Sampaio SouzaPaula […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 167 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. 18/12/2025
DECRETO Nº 165 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 16/12/2025 “Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Wagner, em virtude do falecimento do Sr. Franklin Palmeira Coimbra – Ex-Secretário do Município”
DECRETO N° 164/2025 11/12/2025 RESOLVE:Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: