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LEI Nº371 DE 22 DE MAIO DE 2026
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22/05/2026 |
“Autoriza a doação de Imóvel do propriedade do Município para a Associação dos Trabalhadores Rural da Valo de Rio, na forma e condições que especifica e da outras providências” |
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DECRETO Nº 54, DE 22 DE MAIO DE 2026
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22/05/2026 |
“Reconhece como área de domínio público terreno urbano localizado na Rua do Curral no Povoado de Cachoeirinha, no Município de Wagner e toma outras providências.”. |
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PORTARIA Nº 002/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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19/05/2026 |
“ Estabelece Diretrizes Operacionais para a organização e funcionamento das Horas Trabalho Pedagógico dos professores, em efetivo exercício, em sala de aula, nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Wagner, Bahia |
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DECRETO N° 53/2026, 15 DE MAIO DE 2026
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15/05/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Carlos Lima dos Santos Assistente de Manutenção Art. 2º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Wagner Rick Fernandes Aguiar Assistente […] |
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EDITAL FINANCEIRO Nº 002 /2026DE 14 DE MAIO DE 2026
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14/05/2026 |
Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras |
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PORTARIA Nº 023 /2026
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14/05/2026 |
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis para fins de leilão e dá outras providências |
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LEI Nº 370, D E 14 MAIO DE 2026
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14/05/2026 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências. |
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LEI Nº 369, DE 13 DE MAIO DE 2026
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13/05/2026 |
“Altera a Lei Municipal nº 332, de 28.02.2025, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrtiva do Município de Wagner, altera a denominação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, amplia suas competências, e dá outras providências”. |
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DECRETO N.º 52, DE 13 DE MAIO DE 2026
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13/05/2026 |
“Dispõe sobre a cessão de servidores à unidade do DETRAN no município de Wagner e dá outras providências”. |
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DECRETO N° 051/2026
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11/05/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças: Janaina Alves dos Santos Bispo Assistente de Almoxarifado e Patrimônio |
